Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).​

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes dados pessoais para as finalidades de agendamento e confirmação de pagamento das consultas:​

• Nome completo, localidade e CPF: para identificação da paciente.​

• Informações de contato (telefone e e-mail): para comunicações referentes ao agendamento e informações relevantes sobre o atendimento.​

• Dados de pagamento: para processar e confirmar o pagamento das consultas.​

3. Coleta de Dados Pessoais Sensíveis

Durante as consultas, podem ser coletados dados pessoais sensíveis necessários para o tratamento psicológico, como informações sobre saúde mental, histórico emocional e outros aspectos relevantes ao atendimento. Esses dados são utilizados exclusivamente para a prestação do serviço psicológico e são protegidos por sigilo profissional.

A base legal para esse tratamento de dados é o artigo 7º, inciso II da LGPD, que permite o tratamento de dados pessoais para a execução de contrato entre o paciente e a psicóloga, e o artigo 11, inciso II, alínea 'd' da LGPD, que autoriza o tratamento de dados sensíveis para a prestação de serviços de saúde realizados por profissional de saúde sujeito a sigilo profissional.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:​

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços de atendimento psicológico.​

• Tutela da saúde: dados relativos a saúde da paciente, física e emocional, coletados durante as consultas.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender às exigências legais aplicáveis.​

• Consentimento: quando necessário, solicitaremos seu consentimento para tratar determinados dados, sendo garantido o direito de revogar a qualquer momento.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:​

• Processamento de pagamentos: compartilhamento com instituições financeiras para efetivação das transações.​

• Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por autoridades competentes.​

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.​

7. Direitos dos Titulares de Dados

É respeitado integralmente os direitos dos titulares de dados pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoias (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

8. Exercício dos Seus Direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Psicóloga Bruna Maia da Costa Fialho, encarregada pelo tratamento de dados pessoais, pelo e-mail psi.brunafialho@gmail.com.​

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.​

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato conosco pelo e-mail psi.brunafialho@gmail.com.​

11. Termo de ciência

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.​

12. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).​

13. Data de Atualização

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 14/3/2025.​

Agradecemos por confiar em nossos serviços e nos comprometemos a proteger sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais.